Processo 256019/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2020 11:08
Autuado em 27/04/2020 11:08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1261/2021 da Primeira Câmara, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão   1261/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2021 Acórdão   1261/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual CICERO APARECIDO GUIMARÃES
Gestor das Contas SANDRO REGINALDO FAGA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Ex-Gestor JOÃO BATISTA FIDELIS
Ex-Gestor SANDRO REGINALDO FAGA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 15:49 do Protocolo 632738/20
30/09/2020 20:09 AR do Ofício OCN - 2789/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/07/2021 Instrução de Cobrança   718/ 2021   
DP  03/09/2020 Ofício de Contraditório   2789/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1261/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 790/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1653/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 18:18 CMEX  
26/07/2021 18:18 CMEX  
26/07/2021 18:18 CMEX  
05/06/2021 17:08 S1C Acórdão nº 1261/2021 -
05/06/2021 17:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2021 -
27/05/2021 17:20 GATBC  
21/05/2021 13:44 S1C Certidão de Sessão nº 171/2021 -
11/05/2021 15:57 GATBC  
07/05/2021 10:51 S1C Certidão de Sessão nº 152/2021 -
02/02/2021 10:32 GATBC  
02/02/2021 10:22 SMPJTC  
28/01/2021 09:46 5PC Parecer nº 56/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
27/01/2021 16:36 SMPjTC  
07/10/2020 16:34 CGM Instrução nº 141/2021 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2020 15:17 DP Informação nº 7080/2020 -
24/07/2020 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 2789/2020 -
27/04/2020 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 790/2020 -
27/04/2020 13:54 CGM Instrução nº 2347/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1653/2020 -

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